Com modelo pioneiro de cofinanciamento e rede de proteção, estado se consolida como referência nacional
Minas Gerais reafirma sua posição de liderança durante o 24º Encontro Nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O evento, realizado no Rio de Janeiro entre os dias 25 e 29/11, é um dos principais fóruns de debate sobre o enfrentamento à violência letal contra crianças, adolescentes e jovens no Brasil.
Na terça-feira (27/11), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social apresentou a experiência pioneira do estado no painel "Desafios para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes sob ameaça de morte". Durante a sessão, a servidora Maria Isabel Gomes de Oliveira destacou o modelo inovador implementado em Minas Gerais, que combina cofinanciamento estadual e capacitação técnica contínua aos municípios, garantindo vagas de acolhimento institucional para crianças e adolescentes sob grave risco de morte.
Modelo de referência nacional
Com mais de 20 anos de atuação no PPCAAM, Minas Gerais consolidou-se como referência nacional, especialmente após 2019, quando as políticas de Assistência Social e Direitos Humanos passaram a atuar de forma integrada. Esse trabalho conjunto, aliado ao investimento público direcionado, tem permitido respostas rápidas e eficazes às demandas do programa, promovendo a proteção integral das vítimas.
Em 2024, o estado deu mais um passo significativo ao instituir uma rede de proteção para o acolhimento de crianças e adolescentes ameaçados de morte, tornando-se pioneiro no apoio técnico e financeiro aos municípios que oferecem essas vagas. Essa iniciativa é um exemplo de como a articulação entre as políticas públicas pode transformar a vida de crianças e adolescentes em situações de extrema vulnerabilidade.
Com essas iniciativas, Minas Gerais segue demonstrando que a combinação de políticas públicas integradas, suporte técnico e cooperação interinstitucional é o caminho para transformar o PPCAAM em uma ferramenta cada vez mais eficaz na proteção da vida e na garantia de direitos de crianças e adolescentes.
Debates nacionais para desafios urgentes
O 24º Encontro Nacional do PPCAAM reuniu especialistas, gestores públicos e profissionais de diversas regiões do país. Além de promover debates aprofundados sobre a execução do programa, o evento foi um espaço de compartilhamento de boas práticas e desafios enfrentados pelos estados. A iniciativa busca aumentar a eficiência do programa e dar visibilidade à urgência de combater a violência letal que ameaça crianças, adolescentes e jovens.
Referência também em outros estados
Além do protagonismo no Rio de Janeiro, Minas Gerais também marcou presença no Encontro Estadual de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, realizado em agosto, em Florianópolis (SC). Na ocasião, a Sedese compartilhou suas práticas exitosas, reforçando a relevância do cofinanciamento estadual para serviços de acolhimento. Essa participação fortaleceu a cooperação interinstitucional e reafirmou o compromisso do estado com a promoção de políticas inclusivas e eficazes.
