Minas Gerais foi o primeiro estado a garantir apoio financeiro para cidades que aderiram à rede de proteção
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio das Subsecretarias de Assistência Social e de Direitos Humanos, e do Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM-MG), promoveu o primeiro apoio técnico aos municípios que aderiram à rede de proteção desses indivíduos.
A iniciativa da Sedese foi instituída em abril deste ano, quando foi definido que os municípios que disponibilizassem vagas para o acolhimento institucional de crianças ou adolescentes encaminhados pelo PPCAAM- MG receberiam apoio financeiro e técnico.
O primeiro encontro virtual com os municípios teve como tema a “Operacionalização e Fluxos no Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes Encaminhados no PPCAAM-MG. Estiveram presentes 54 técnicos e gestores dos 16 municípios e das 22 unidades de acolhimento que firmaram o acordo de cofinanciamento estadual.
A iniciativa da Sedese de desenvolver uma rede considerou a necessidade de garantir a proteção integral e imediata de crianças e adolescentes que se encontram em situação de risco em seu município de origem, precisando de proteção em outra cidade.
O repasse continuado de recursos financeiros disponibilizado pela Sedese para os municípios vai possibilitar a manutenção dessa rede de proteção.
Repasses e reuniões
O valor anual do cofinanciamento estadual para municípios que formalizaram a reserva de vaga do acolhimento de no mínimo uma criança ou adolescente encaminhada pelo PPCAAM-MG é de R$ 36 mil. Os municípios também vão receber, de forma continuada, o apoio técnico da Sedese, para otimizar e garantir a proteção dos indivíduos acolhidos.
O conjunto de ações fez de Minas Gerais o primeiro estado a constituir uma rede de proteção em parceria com as prefeituras municipais por meio de cofinanciamento continuado.
20 anos de proteção
O PPCAAM-MG, implantado em 2003, foi o primeiro programa do tipo no Brasil e tem desempenhado um papel importante na proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte em Minas Gerais, proteção também estendida aos familiares.
O programa se baseia nos princípios de proteção integral e inserção segura das vítimas na sociedade, oferecendo assistência social, financeira e psicológica, conforme as necessidades individuais.
Impacto
O cofinanciamento estabelecido pelo estado fortalece a capacidade dos municípios de proteger essas vidas em risco, e também demonstra uma abordagem inovadora e eficaz na gestão de políticas públicas de proteção.
Desde sua criação, em 2003, o PPCAAM-MG já atendeu mais de 1.000 crianças e adolescentes, proporcionando um novo começo em um ambiente seguro e acolhedor.
