Encontro virtual sobre a legislação do mecanismo aconteceu no dia 8/5
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes, realizou no dia 8/5, de forma online, o “1° Diálogo do ICMS Esportivo de 2024: Nova legislação do mecanismo e análise por amostragem” com gestores do ICMS Esportivo.
O foco do encontro foi discutir sobre a Resolução Sedese Nº 23/2024, que trata da alteração da Resolução Sedese Nº 66/2021, especificamente sobre a inclusão de uma nova Atividade Esportiva para pontuar no mecanismo “Bolsa Atleta e Bolsa Técnico - Estadual e Municipal”, e sobre a nova metodologia de amostragem para análise dos programas/projetos a partir do ano-base 2023, analisado em 2024.
O evento contou com a participação de 343 pessoas envolvidas com a cadeia produtiva do esporte, entre gestores municipais, pesquisadores, conselheiros municipais de esportes, consultores e demais profissionais inseridos e interessados no ICMS Esportivo.
O subsecretário de Esportes, Tomás Mendes, agradeceu aos presentes pela participação no evento. Ele destacou o aumento no volume de repasse dos recursos e afirmou que a intenção da equipe é aumentar os diálogos e trabalhos entre Governo do Estado e municípios. “Queremos, cada vez mais, aproximar nosso time da ponta, levando qualificações para os municípios e estarmos próximos para entendermos dificuldades e facilidades que já tiveram, aumentando o número de conselhos e o leque de atividades que o ICMS Esportivo consegue atingir”, afirmou.
Na oportunidade, também foi destacado os recordes atingidos pelo mecanismo nos últimos anos quanto ao aumento de Conselhos Municipais de Esportes ativos, programas e projetos comprovados, além do aumento no volume de recursos repassados.
Bolsa Atleta e Bolsa Técnico
Um dos temas do primeiro diálogo promovido pela equipe técnica do Núcleo de Gestão do ICMS Esportivo foi a inclusão do Bolsa Atleta/Técnico como possibilidade de pontuação pelos municípios participantes no mecanismo a partir do ano-base 2024.
A Resolução Sedese n° 66/2021, alterada pelas Resoluções Sedese n° 73/2022 e 23/2024 pode ser acessada pelo link ou na página inicial do Sistema de Informação ICMS Esportivo.
Nova metodologia de análise por amostra
Na oportunidade também foi apresentada a nova cartilha explicativa sobre a análise por amostra dos programas/projetos comprovados pelos municípios participantes no ano-base 2023.
A Cartilha pode ser acessada aqui ou pela página inicial do Sistema de Informação ICMS Esportivo.
Os(as) gestores(as) que não puderam participar podem assistir a reunião no canal do Youtube da Sedese.
A Equipe Técnica do ICMS Esportivo também está à disposição pelos canais abaixo:
- WhatsApp: (31) 3915-4690
- E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
