O Conselho possui composição paritária, sendo dez conselheiras representantes da sociedade civil e dez conselheiras governamentais

As representantes da sociedade civil e governamentais que integram o Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais (CEM-MG) tomaram posse nesta quarta-feira (10/4). A solenidade foi promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) e realizada na Escola de Design da Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg). As conselheiras titulares e suplentes empossadas terão mandato de dois anos para o biênio 2024/2026, com possibilidade de reeleição.

Durante o evento, a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, ressaltou a necessidade de trabalhar a pauta dos direitos das mulheres de forma transversal e interiorizada, “um desafio, levando em consideração o tamanho do estado de Minas Gerais”. Ela celebrou a ocasião, junto às conselheiras empossadas e autoridades presentes, e pontuou a importância da diversidade na construção da política pública. “Conseguimos ter um conselho plural, diverso e acima de tudo regionalizado. O desafio é grande, mas o comprometimento de todas é maior ainda para cuidarmos de uma pauta tão urgente e necessária”, afirmou.

A secretária anunciou a intenção de pensar, junto ao CEM-MG, ações voltadas para as pautas das mulheres, como uma releitura para o Ônibus Lilás. “Nós queremos aproveitar o Ônibus Lilás, que tem muito simbolismo, e construir com o Conselho, um projeto de transformá-lo em um espaço cultural, que possa contar a luta histórica das mulheres de Minas Gerais”, pontuou.

Para Soraya Romina, subsecretária de Política dos Direitos das Mulheres, que esteve presente durante o processo de recomposição do CEM-MG, a posse representa um marco. “E trata-se de um espaço importantíssimo de participação e controle social. Uma política consistente se faz com um órgão gestor forte, controle social e também com orçamento. Eu tenho plena convicção de que o conselho vai ajudar muito no fortalecimento da pauta, e, por consequência, possibilitar que as mulheres mineiras tenham uma vida cada vez melhor.”

Conselheira no primeiro mandato do CEM-MG, em agosto de 1983, a ex-deputada Jô Moraes compareceu ao evento e manifestou satisfação. “É muito importante compreender que nós vamos ocupar espaços de poder, porque as mulheres têm a capacidade de construir e pensar no futuro. Estou muito agradecida, muito emocionada. Viva a mulher brasileira!”, comemorou.

Composição do CEM-MG

Tomaram posse representantes das seguintes entidades: Associação das Prostitutas de Minas Gerais; Associação do Coletivo de Mulheres Organizadas do Norte de Minas; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais; Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino; Indômitas Coletiva Feminista; Movimento do Graal no Brasil; Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; União de Negros Pela Igualdade e União Brasileira de Mulheres do Estado de Minas Gerais.

Do setor governamental foram empossadas representantes das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), de Cultura e Turismo (Secult), de Planejamento e Gestão (Seplag), de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), de Desenvolvimento Econômico (Sede), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), de Saúde (SES), de Educação (SEE) e de Governo (Segov).

CEM-MG

O Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais (CEM-MG), criado em 24 de agosto de 1983, pelo Decreto nº 22.971, é um órgão paritário composto por conselheiras representantes da sociedade civil e do poder público estadual. Atualmente é vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) e regulamentado pelo Decreto nº 48.676, de 24 de agosto de 2023.

O Conselho é responsável por debater, propor e monitorar políticas direcionadas para a igualdade de oportunidades e de direitos das mulheres. Ao longo de sua trajetória, o CEM-MG tem sido protagonista de ações relevantes em favor da ampliação da cidadania feminina, estando à frente da articulação de diversas ações e campanhas.