Conferência reúne migrantes, refugiados, apátridas e brasileiros retornados para discussões e propostas junto ao estado
Estão abertas as inscrições para a 1ª Conferência Estadual dos Direitos dos Migrantes, Refugiados, Apátridas e Retornados de Minas Gerais (Comigrar-MG). Os interessados têm até o dia 26/4 para se cadastrarem nos eventos disponíveis.
A Conferência é realizada pelo Governo de Minas por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) e da Subsecretaria de Direitos Humanos.
O evento reúne representantes do Estado, da sociedade civil e migrantes, refugiados, apátridas e brasileiros retornados para que, juntos, elaborem propostas para aprimorar as políticas públicas estaduais e nacionais para esse público.
Além disso, a 1ª Comigrar-MG vai eleger delegados estaduais para participar da Conferência Nacional, que deve ser realizada entre os dias 7 e 9 de junho de 2024, em Foz do Iguaçu, no Paraná.
A realização do evento foi garantida por meio da parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e a Agência da ONU para Migrações (OIM).
Inscrição e Programação
Realizada de forma híbrida, a etapa virtual da 1ª Comigrar-MG será entre os dias 11 e 19/4. Já a etapa presencial acontece no dia 26/4. Os interessados devem se inscrever em cada um dos eventos de interesse e na plenária final para garantirem sua participação.
12/4 - Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos (virtual).
15/4 – Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente (virtual).
16/4 – Enfrentamento à violação de direitos (virtual).
17/4 - Governança e participação social (virtual).
18/4 – Regularização migratória e documental (virtual).
19/4 – Interculturalidade e diversidades (virtual).
26/4 – Plenária final (presencial).
A etapa presencial, marcada para o dia 26/4, de 8h às 18h, acontecerá na Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte. Neste evento, as propostas serão apresentadas e votadas, com destaque à eleição dos delegados que representarão Minas Gerais na 2ª Comigrar, que acontece em nível nacional. A votação será por maioria simples, garantindo a participação ativa de todos os envolvidos.
Inscreva-se na etapa presencial pelo link: https://bit.ly/ParticipeDia26
Inscrições etapas virtuais
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